, uma dedicada ao sector da educação e da formação e outra para a área da juventude e do desporto.

Adicionalmente, o Governo estabeleceu também “o mecanismo da autoridade nacional” que considera “necessário para a gestão coordenada da execução” do programa de mobilidade.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação terá como missão assegurar a gestão do programa nestes domínios, assim como as actividades ainda em vigor do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, do Erasmus Mundus e do Tempus IV.

Existirá igualmente a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Acção, que actuará nesta área.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, no domínio da educação e da formação, o Erasmus+ visa “melhorar o nível das competências e aptidões, criando mais oportunidades de mobilidade” para fins de aprendizagem. Simultaneamente, pretende-se reforçar a ligação da educação e da formação com o mercado de trabalho, “fomentando a cooperação transnacional e promovendo a criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida”.

Na área da juventude e do desporto, o programa deve apoiar a mobilidade de jovens e animadores de juventude, promovendo intercâmbios e dinamizando o serviço voluntário europeu, através da criação de redes de partilha e cooperação.

O programa Erasmus+ destina-se ainda a apoiar projectos relacionados com o desporto de base e “medidas direccionadas à integridade do desporto, como o combate à dopagem, à manipulação de resultados e à violência, bem como a todos os tipos de intolerância e de discriminação”.

O Governo luso promoveu, este mês, uma apresentação pública do Erasmus+, na qual o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, anunciou que, até 2020, serão investidos em Portugal 400 milhões de euros em programas deste tipo.

foto: DR

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