Lusófona em risco de fechar

Lusófona em risco de fechar

Universidade tem até à próxima semana para anular 152 diplomas obtidos de forma irregular

universidade lusófonaA Universidade Lusófona (ULHT) tem até dia 8 de Abril para corrigir 152 processos académicos de alunos que ali estudaram, aos quais foram atribuídos créditos de forma irregular . Quem o diz é o Ministério da Educação, que avisa que a Universidade corre o risco de perder licença para funcionar.

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Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério da Educação, é revelado que foram dados 60 dias para a correção da totalidade dos processos em causa, depois de, em Dezembro de 2014, o Ministério ter emitido um despacho no qual determinou que a universidade tinha de "declarar, em 152 processos, a nulidade dos atos de creditação e proceder à cassação de diplomas e certificados que tenham sido atribuídos, sob pena de ser participada a invalidade desses atos ao Ministério Público".

Em Abril de 2013, foi feita uma inspeção que analisou cerca de 425 processos de creditação e concluiu-se que 152 eram irregulares – incluindo a licenciatura do ex-ministro Miguel Relvas, que mereceu uma investigação acionada logo então. "Em alguns dos atos de creditação foram identificadas ilegalidades especialmente graves, que têm como consequência a nulidade desses atos”, pode ler-se no comunicado.  

Até agora, a Universidade comunicou que "foram declarados nulos ou encontram-se em vias de conhecer essa invalidade 75 processos académicos" e que em relação aos restantes aguarda o esclarecimento de algumas dúvidas. A verdade é que o Ministério deixou sérios avisos à instituição de ensino, uma vez que, se não cumprir no curto prazo as recomendações, a Universidade pode perder o reconhecimento de interesse público, ou seja, licença para funcionar.

De relembrar que este processo começou em 2012, quando surgiram dúvidas sobre a forma como Miguel Relvas, na altura Ministro dos Assuntos Parlamentares, tinha conseguido obter uma licenciatura em Ciência Política em apenas um ano lectivo. O Ministro da Educação Nuno Crato ordenou à Inspeção-Geral da Educação que se deslocasse à universidade para verificar em particular a forma como estavam a ser dadas equivalências por experiência profissional ou outras prévias. A conclusão a que se chegou foi a de que a licenciatura de Relvas devia ser anulada, já que uma das cadeiras teria sido feita à margem dos regulamentos de avaliação da própria universidade, uma vez que, em vez de um exame escrito, o ex-ministro submeteu-se apenas a uma discussão oral sobre artigos que o próprio escreveu. O seu processo continua em análise no Tribunal Administrativo de Lisboa.

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