BE e PCP querem 25 dias de férias de volta
Hoje é Terça-Feira, 19 de Setembro de 2017

BE e PCP querem 25 dias de férias de volta

A proposta ainda está em fase de estudo, mas pode mesmo vir a entrar no Parlamento e aí o Governo será obrigado a tomar uma decisão

ParlamentoO Bloco de Esquerda e o Partido Comunista querem que Governo reponha os 25 dias de férias .

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Tudo depende da sua assiduidade, mas os partidos do BE e PCP vão avançar com propostas para que os trabalhadores voltem a usufruir dos 25 dias úteis de férias como o faziam de 2003 a 2012. A medida havia sido imposta por Bagão Félix, mas foi revogada por Pedro Passos Coelho.

Contudo, em declarações ao Diário de Notícias, dois deputados de BE e PCP afirmaram que esta é uma possibilidade, mas que ainda está em fase de estudo. Como tal, ainda não será para breve que a proposta entrará no Parlamento.

Já uma fonte oficial do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, assegurou ao DN que “a majoração de três dias de férias consoante a assiduidade não está prevista no programa do governo nem ficou expressa nos acordos assinados com BE, PCP e PEV”.

“O assunto poderá eventualmente vir a ser discutido pelos parceiros sociais no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social”, finalizou.

Todavia, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva já reagiu a esta possibilidade: “Não entendemos que seja necessário premiar um dever que todos temos, que é o da assiduidade (…) cabe a cada empresa, se assim entender, fazê-lo  e não a qualquer decreto governamental.”

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