Por entre aumentos e descidas dos preços dos combustíveis, normalmente mais aumentos do que descidas, os preços vão baixar esta segunda-feira por força da redução que o Governo determinou para o ISP equivalente a uma descida da taxa de IVA de 23% para 13%, uma medida que antecipa a futura descida do IVA nos combustíveis quando esta for autorizada pela União Europeia em Bruxelas. Assim, com a carga fiscal a diminuir, cada litro de gasóleo simples irá baixar 14 cêntimos por litro enquanto que a gasolina simples 95 deverá baixar em 15 cêntimos por litro.
Esta medida foi aprovada pelo Parlamento e mereceu imediata promulgação por parte do Presidente da República, motivo pelo qual a mesma entrou em vigar esta sexta-feira, ainda que só venha a ter reflexo nos preços na segunda-feira de acordo com as novas regras. Estas regras deverão ser aplicadas apenas durante dois meses, ainda que o decreto-lei publicado em Diário da República preveja que a medida vigore até dezembro.
Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que “a partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”. Contudo, estes valores irão continuar a merecer revisões, isto porque acrescenta o comunicado que “o valor da redução da carga fiscal agora implementada para o mês de maio será revisto para o mês de junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados.”
Autovoucher já devolveu 124,4 milhões de euros
Ao mesmo tempo que os preços dos combustíveis irão baixar, os automobilistas deixarão de poder contar com o apoio de 20 euros do Autovoucher, isto porque este mecanismo vigora apenas até ao final de abril. Certo é que foram já devolvidos 124,4 milhões de euros no âmbito deste apoio, um aumento de 6,9 milhões de euros no espaço de uma semana.