“Ao contrário do que foi veiculado por alguma comunicação social, é completamente falso que o Governo esteja a impor ou a determinar o encerramento de escolas por minutas ou atas. Só com base nessas falsas notícias ou numa aparente falta de informação se poderão explicar as afirmações do Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses na passada terça-feira. Neste contexto, o Ministério da Educação e Ciência manifestou-se já disponível para reunir com a ANMP, aguardando a disponibilidade do seu Presidente para o agendamento de uma reunião”, esclarece o ministério.
Para o MEC, os procedimentos adotados este ano são em tudo semelhantes aos verificados nos anos anteriores: as Direções de Serviço da DGEstE sinalizaram as escolas com menos de 21 alunos em condições de encerrar, nos termos da legislação que data de 2010. O MEC diz ainda que foram realizadas reuniões com as Câmaras Municipais.
Segundo a tutela, no processo em que são auscultadas as diversas entidades e comunidades envolvidas “existe um diálogo que frequentemente altera as propostas originais, mas em que não podem ser esquecidos os interesses dos alunos, que prevalecem em caso de divergência de posições”.
